Aprovado PL que prevê plantio de árvore para cada criança nascida em cidades brasileiras

Aprovado PL que prevê plantio de árvore para cada criança nascida em cidades brasileiras

De acordo com o texto, a árvore deverá ser plantada preferencialmente em área urbana.

Repórter Cintia Moreira

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que prevê o plantio de uma árvore para cada criança nascida em qualquer município brasileiro. De acordo com o texto, a árvore deverá ser plantada preferencialmente em área urbana.

Para a relatora da comissão, deputada Norma Ayub (DEM-ES), o texto une educação ambiental e conservação da natureza.

“Os municípios deverão promover plantios de árvores com dados dos registros de nascimentos em seus cartórios, contribuindo para a política nacional do meio ambiente, unindo educação ambiental e conservação da natureza, motivando as famílias a se engajarem em ações concretas”, afirma.

Segundo o PL, as empresas privadas vão poder participar da iniciativa em parceria com o poder público ou doar mudas de árvores. Além disso, a muda também poderá ser ofertada ao pai ou à mãe que solicitar em até 90 dias depois do nascimento da criança.

Caso necessário, o governo local vai poder solicitar todos os meses aos cartórios de registro civil a lista completa dos nascimentos ocorridos. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Constituição, Justiça e de Cidadania.

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