Mais 10 cidades baianas assinam acordo com o MDR para encerramento de lixões
Mais 10 cidades baianas deram início ao processo para garantir a destinação adequada de resíduos. Nesta sexta-feira (21), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) assinou acordos de cooperação técnica com a prefeitura de Senhor do Bonfim (BA) e com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte Norte do Itapicuru (CDS TIPNI), que abrange outros nove municípios. Com a medida, os entes se comprometem, a partir de agora, a encerrar seus lixões.
"Esses dois atos são motivo de orgulho e de contentamento
para nós. O fechamento dos lixões respeita todas as normas ambientais. Além
disso, vamos ajudar a instituir a coleta seletiva, ecopontos e a cooperativa
dos catadores de lixo, que deixarão de ser catadores para trabalhar com
reciclagem. Com a cooperação de todos, esperamos concluir o processo como
ocorreu em Itacaré, que levou em torno de seis meses", adiantou o
secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão.
Para o prefeito de Senhor do Bonfim, Laércio Júnior, este é
um dia histórico para a cidade. "Hoje é um dia marcante na história desta
importante cidade do sertão baiano. Eu, como prefeito, só tenho a agradecer à
Secretaria Nacional de Saneamento pelo empenho e dedicação. Tenho certeza de
que concluiremos esse projeto de encerramento em pouco tempo", afirmou.
O secretário executivo do CDS TIPNI, José Antonio Cerqueira,
ressaltou a importância do apoio do Governo Federal. "Só temos a
agradecer. Esse projeto é importante tanto para o meio ambiente, quanto para a
inclusão socioeconômica dos catadores. Existe uma preocupação clara em dar
definitivamente uma solução ambiental e economicamente correta para o
encerramento dos lixões", destacou.
Integram o consórcio as cidades de Andorinha, Antônio
Gonçalves, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia,
Jaguarari, Pindobaçu, Nordestina e Ponto Novo, além de
Senhor do Bonfim, que optou em fazer o processo de encerramento do lixão de
forma separada.
Senhor do Bonfim
Em Senhor do Bonfim, o lixão foi instalado há mais de 50
anos, a apenas 4 quilômetros do centro da cidade, e recebe diariamente cerca de
1,5 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos. Segundo o governo local, a
quantidade chega a dobrar no período de festas juninas, muito famosas na
região. Além disso, um aeroporto foi construído e já está pronto para operar,
mas teve o funcionamento impedido por causa do lixão. Após o encerramento, o
aeroporto será finalmente inaugurado.
Além do encerramento do lixão e disposição final dos
resíduos ambientalmente adequada, os resultados esperados incluem a recuperação
da área degradada, a implementação de um programa de apoio aos catadores, o
desenvolvimento de um plano de coleta seletiva e a execução de plano para
estabelecimento da cobrança pelo serviço público de manejo de resíduos sólidos
urbanos.
O município estabelecerá um contrato de pelo menos dois anos
com aterro sanitário licenciado na região, que deverá ser estendido enquanto
não houver uma solução de disposição regionalizada definitiva.
Consórcio
Já o ato firmado com o consórcio possibilita o início de
estudos técnicos necessários para embasar o fechamento ambientalmente correto
das estruturas. A Secretaria Nacional de Saneamento do MDR irá atuar como
articuladora para conectar as demandas locais e a dos financiadores, apoiar
tecnicamente os investidores para a contratação de consultorias especializadas
e divulgar as atividades e suas repercussões.
O consórcio ficará responsável pela contratação de
assessorias técnicas para realizar a etapa básica do projeto, além de garantir
a disponibilização de recursos financeiros para serem gastos em até um ano do
projeto e articular com o MDR e as prefeituras o monitoramento dos avanços do
trabalho.
Fonte: Brasil 61
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