{"id":6918,"date":"2026-05-22T09:20:19","date_gmt":"2026-05-22T12:20:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.reportercatolico.com.br\/radio\/site\/?p=6918"},"modified":"2026-05-22T09:23:22","modified_gmt":"2026-05-22T12:23:22","slug":"regional-nordeste-3-realizou-primeiro-congresso-de-atualizacao-em-direito-processual-canonico-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.reportercatolico.com.br\/radio\/site\/regional-nordeste-3-realizou-primeiro-congresso-de-atualizacao-em-direito-processual-canonico-do-brasil\/","title":{"rendered":"Regional Nordeste 3 realizou primeiro Congresso de Atualiza\u00e7\u00e3o em Direito Processual Can\u00f4nico do Brasil"},"content":{"rendered":"

Rep\u00f3rter Cat\u00f3lico 22\/05\/26\u00a0<\/strong><\/p>\n

O regional Nordeste 3 da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que re\u00fane as arquidioceses e dioceses da Bahia e de Sergipe, promoveu, entre os dias 18 e 20 de maio, em Aracaju (SE), o 1\u00ba Congresso de Atualiza\u00e7\u00e3o em Direito Processual Can\u00f4nico. A iniciativa foi pioneira no Brasil e reuniu agentes e operadores do Direito Can\u00f4nico que atuam nos Tribunais Eclesi\u00e1sticos e C\u00e2maras Eclesi\u00e1sticas das 26 dioceses que comp\u00f5em o regional.<\/p>\n

O Congresso teve como objetivo oferecer aprofundamento, atualiza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o aos participantes diante das constantes orienta\u00e7\u00f5es da Santa S\u00e9, das recentes reformas legislativas e da crescente complexidade das causas de nulidade matrimonial no \u00e2mbito do Direito Processual Can\u00f4nico. A proposta foi fortalecer uma atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e pastoral mais eficaz, segura e fiel \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o can\u00f4nica vigente. Participaram do encontro moderadores dos Tribunais Eclesi\u00e1sticos, vig\u00e1rios judiciais, ju\u00edzes, promotores de justi\u00e7a, defensores do v\u00ednculo, not\u00e1rios e demais oficiais dos tribunais do Regional Nordeste 3, al\u00e9m de membros das C\u00e2maras Eclesi\u00e1sticas das dioceses da Bahia e de Sergipe. O congresso tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a de secret\u00e1rios de c\u00farias diocesanas, sacerdotes e leigos que atuam como auditores e agentes da pastoral judici\u00e1ria.<\/p>\n

A abertura, aconteceu no dia 18 de maio, aconteceu com a missa na Par\u00f3quia Bom Jesus dos Navegantes, no bairro Atalaia, presidida por dom Dirceu de Oliveira Medeiros, bispo da diocese de Cama\u00e7ari (BA) e presidente do regional Nordeste 3; e concelebrada por dom Jos\u00e9 Genivaldo Garcia, vice presidente do regional; dom Josaf\u00e1 Menezes da Silva, arcebispo da Arquidiocese de Aracaju (SE), dom Jailton de Oliveira Lino, bispo da diocese de Itabuna (BA) e referencial para os Tribunais Eclesi\u00e1sticos no Regional Nordeste 3; dom Zanoni Demettino Castro, arcebispo da Arquidiocese de Feira de Santana (BA); e dom Jos\u00e9 Edson Santana de Oliveira, bispo da diocese de Eun\u00e1polis (BA). A programa\u00e7\u00e3o incluiu ainda uma mesa-redonda com os vig\u00e1rios judiciais, proporcionando um momento de perguntas, partilhas de experi\u00eancias e di\u00e1logo sobre desafios e perspectivas da atua\u00e7\u00e3o dos tribunais eclesi\u00e1sticos.<\/p>\n

Durante os tr\u00eas dias, os participantes refletiram sobre temas atuais e relevantes relacionados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a can\u00f4nica e aos processos de nulidade matrimonial. Entre as confer\u00eancias realizadas estiveram \u201cPastoral Judici\u00e1ria: objetivos e estrutura\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cA centralidade da declara\u00e7\u00e3o das partes no processo can\u00f4nico\u201d, \u201cProva digital e novas tecnologias no processo de nulidade matrimonial can\u00f4nico\u201d, \u201cA senten\u00e7a no novo processo de nulidade matrimonial can\u00f4nico\u201d e \u201cO processo mais breve perante o Bispo: condi\u00e7\u00f5es de procedibilidade\u201d.<\/p>\n

Segundo o presidente do Tribunal Eclesi\u00e1stico de Feira de Santana e membro da organiza\u00e7\u00e3o do evento, padre Gerson Figueiredo, a realiza\u00e7\u00e3o do congresso representa um marco hist\u00f3rico e eclesial de grande relev\u00e2ncia para a Igreja nos estados da Bahia e de Sergipe. O sacerdote destacou que a iniciativa responde a uma necessidade concreta de forma\u00e7\u00e3o permanente daqueles que colaboram com a miss\u00e3o da justi\u00e7a na Igreja, especialmente nos tribunais eclesi\u00e1sticos.<\/p>\n

\u201cO Direito Processual Can\u00f4nico n\u00e3o pode ser compreendido apenas em sua dimens\u00e3o t\u00e9cnica; ele est\u00e1 a servi\u00e7o da salva\u00e7\u00e3o das almas, da busca da verdade e da promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e da miseric\u00f3rdia no seio da Igreja. Por isso, investir na forma\u00e7\u00e3o daqueles que exercem esse minist\u00e9rio \u00e9 investir na pr\u00f3pria credibilidade da a\u00e7\u00e3o eclesial\u201d, afirmou.<\/p>\n

O padre Gerson ressaltou ainda que um dos principais desafios enfrentados atualmente no \u00e2mbito do Direito Processual Can\u00f4nico \u00e9 harmonizar o rigor jur\u00eddico com a sensibilidade pastoral, sobretudo diante das realidades humanas cada vez mais complexas que chegam aos tribunais eclesi\u00e1sticos, especialmente nas causas matrimoniais. Ele tamb\u00e9m citou a necessidade de interpreta\u00e7\u00e3o segura das reformas promovidas pelo Papa Francisco, relacionadas \u00e0 maior celeridade processual, proximidade com os fi\u00e9is e forma\u00e7\u00e3o de agentes qualificados.<\/p>\n

\u201cOutro desafio importante \u00e9 ampliar a cultura can\u00f4nica em nossas Igrejas particulares, superando a ideia de que o direito \u00e9 algo distante da a\u00e7\u00e3o pastoral. Este congresso contribui justamente para o enfrentamento dessas quest\u00f5es, oferecendo reflex\u00e3o acad\u00eamica de alto n\u00edvel, di\u00e1logo interdisciplinar, contato com especialistas e oportunidades concretas de atualiza\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n

Ao falar sobre os frutos esperados da iniciativa, padre Gerson Figueiredo manifestou o desejo de que o congresso fortale\u00e7a a consci\u00eancia sobre a import\u00e2ncia do servi\u00e7o da justi\u00e7a na vida da Igreja, desperte novas voca\u00e7\u00f5es para o estudo do Direito Can\u00f4nico e favore\u00e7a a comunh\u00e3o entre os tribunais eclesi\u00e1sticos do regional Nordeste 3.<\/p>\n

\u201cEsperamos ainda que os participantes retornem \u00e0s suas dioceses e institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o apenas com novos conhecimentos t\u00e9cnicos, mas com renovado ardor eclesial, conscientes de que servir ao direito na Igreja \u00e9 servir \u00e0 verdade, \u00e0 caridade e \u00e0 dignidade das pessoas\u201d, concluiu.<\/p>\n

Al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e jur\u00eddica, o congresso buscou fortalecer a unidade de procedimentos e incentivar boas pr\u00e1ticas entre os Tribunais Eclesi\u00e1sticos do Regional Nordeste 3, contribuindo para uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional mais c\u00e9lere, justa e pastoralmente sens\u00edvel. A iniciativa tamb\u00e9m favoreceu a integra\u00e7\u00e3o entre os diversos agentes envolvidos na atividade jur\u00eddica e pastoral da Igreja, promovendo um espa\u00e7o de estudo, reflex\u00e3o e comunh\u00e3o eclesial.<\/p>\n

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Texto: Sara Gomes | Fotos: Diego Arthur | ASCOM da Arquidiocese de Aracaju<\/strong><\/p>\n

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